Resultados do Exame Nacional de cursos, que apontam deficiência em 70% da graduação no País, são usados pelo Ministério da Educação para desqualificar atual metodologia, herança do governo Fernando Henrique, e substituí-la por outro tipo de avaliação. Embora as notas oficiais informem que menos de 30% dos cursos superiores do País tenham conceitos D e E no Exame Nacional de Cursos (Provão), para o Ministério da Educação (MEC), 70% do ensino superior brasileiro foi reprovado. Ao divulgar, ontem, os resultados da oitava edição Provão, o MEC preferiu enfatizar os pontos fracos da avaliação, que foi ícone da educação no governo Fernando Henrique Cardoso. Um relatório preparado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) revelou que, se fosse considerada a pontuação absoluta obtida pelos estudantes, nenhum curso brasileiro poderia fazer jus ao conceito A, já que nenhuma instituição teve média acima de 80 pontos, em provas que valiam 100. A metodologia do Provão confere nota A para o grupo de cursos com as maiores notas dentro de uma mesma área, não importando a pontuação obtida. É por isso que, embora apenas duas das 26 áreas avaliadas, odontologia e fonoaudiologia, tenham tido média superior a 50 pontos, 14,5% dos cursos do País tenham obtido conceito A e 12,8% conceito B. "O conceito A, historicamente, significa excelência. Em uma escala de zero a 100, significa estar mais próximo possível do 100, mas a metodologia que utiliza conceitos relativos resulta na atribuição de A para cursos cuja média obtida no exame está muito distante de 100", destaca o relatório do Inep. Este ano, a nota 46,3, em administração, significou conceito A. Mas a nota 49,7, em odontologia, deu às instituições o conceito D. Em engenharia civil, uma média 50 garantiu o conceito A, mas em fonoaudiologia a média 52,3 foi conceito C. Em matemática, o conceito 29,4 é A. "Durante anos a sociedade enxergou o conceito A como de excelência. Mas, pelas médias, nenhuma área recebeu nota nove ou dez. Por isso, o Provão é insuficiente para ser o pilar da avaliação", salientou o presidente do Inep, Luiz Araújo. Na avaliação do Inep, da forma como o Provão é feito atualmente não é possível nem mesmo comparar os resultados de um ano para o outro. "Os dados mostram que o A de um curso de engenharia civil, em 2002, era de 33,7 pontos, mas, em 2003, o mesmo A exigiu uma média 50. Com isso, o A de um ano equivale ao C do ano seguinte". A iniciativa do MEC, que pretende substituir o Provão pelo Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) já no próximo ano, causou mal estar. Para a ex-presidente do Inep e uma das idealizadoras do Provão, Maria Helena Guimarães de Castro, a avaliação feita pelo governo petista tem "claramente a intenção de desqualificar e minimizar o papel do Provão". Segundo ela, o teor do documento foi politizado. Atualmente secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do governo de São Paulo, Maria Helena disse que a adoção do conceito de letras servia para que a sociedade pudesse comparar o desempenho do curso oferecido por uma instituição com o desempenho médio nacional. "Não achávamos que tinha relevância divulgar as notas dessa forma (usada pela atual equipe)".