Vista aérea do município, que tem se beneficiado com a implantação do sistema de geoprocessamento, particularmente no que se refere ao IPTU Implantação de projeto na área de geoprocessamento em Lins, São Paulo, faz arrecadação do IPTU crescer 23% Em quase todo o país existe uma realidade que, a cada dia, se torna mais evidente nas administrações municipais. As cidades cada vez mais estão com seus orçamentos comprometidos, o que tem dificultado a aplicação de recursos em investimentos. Aplicação tecnológica visa soluções economicamente viáveis O CTGEO - Centro de Tecnologia em Geoprocessamento e Laboratório do CETEC (Centro Tecnológico da Fundação Paulista), analisando essa constatação, tem buscado o desenvolvimento de novas tecnologias, que sejam economicamente viáveis e eficientes e que permitam às prefeituras, independentemente do seu porte, a possibilidade de acesso ao que há de mais moderno na área de geo-tecnologias. Após pesquisas e muitos testes, o CTGEO desenvolveu técnica pioneira para atualização do cadastro mobiliário e imobiliário, utilizando para isso um Sistema de Informações Geográficas (CTGEO Prefeitura) e, como fonte para confecção de Mapa de Gerenciamento, a utilização de imagens do satélite Quick Bird, com resolução espacial 0,6m. O primeiro projeto, utilizando esta nova tecnologia, foi desenvolvido em Lins, interior do Estado de São Paulo, município com aproximadamente 70 mil habitantes, área urbana de 25 km² e territorial de 571 km² (fonte IBGE). Através da imagem de satélite e do sistema aplicado, foi dado o início ao processo de vetorização e cadastramento dos elementos para a confecção da Base Cartográfica Digital de Lins, sendo que os elementos vetorizados - e posteriormente cadastrados -, foram os logradouros, quadras, meio fio (canteiros e calçadas), hidrografias, lotes e edificações (telhados das edificações visíveis na imagem de satélite). Sistema usa imagens do satélite Quick Bird, com alta resolução Através do cruzamento das informações do banco de dados da prefeitura, com as informações da base cartográfica do município, foi possível determinar as residências que pos-suíam algum tipo de irregularidade, confrontando o total de área cons-truída declarada pelo contribuinte junto à prefeitura, com as novas áreas extraídas através da imagem de satélite. Lins possui atualmente quase 31 mil imóveis declarados, sendo que após o sistema apontar as divergências das áreas não declaradas, foi realizada conferência em campo de aproximadamente 7 mil imóveis, ou seja, não foi necessário a visita em todos os imóveis da cidade, mas apenas nos imóveis que apontaram aumento de área das edificações clandestinas e piscinas, otimizando, desta forma, o trabalho de recadastramento em campo. Resultados deixaram até mesmo secretários e técnicos surpresos Após a conclusão do trabalho, os resultados deixaram até mesmo os secretários e técnicos da prefeitura surpresos, ocorrendo recuperação de aproximadamente 23 % sobre o valor do IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano) que era cobrado antes da implementação do geoprocessamento. “Este tipo de trabalho foi importante, pois ajudou a aumentar a receita da prefeitura sem provocar aumento de impostos, gerando apenas uma regularização de IPTU, cobrando de maneira justa, e apenas de quem estava irregular junto ao cadastro da prefeitura municipal”, afirma Valcinir Roberto Peruchi, secretário de Planejamento e Finanças. A Prefeitura de Lins pretende agora implantar os outros módulos (saúde, educação, social, obras, segurança, marketing) que integram o sistema CTGEO Prefeitura, principalmente o módulo de internet, que possibilitará a navegação através de informações sobre Lins e obter qualquer tipo de dado sobre a cidade ou imóvel específico, sem a necessidade de deslocamento até a prefeitura. Particularmente, o módulo Saúde, cuja implementação está prevista para breve, oferecerá aos técnicos locados na área a visualização no mapa das regiões afetadas por determinada epidemia. A identificação e análise das informações poderá facilitar o entendimento das causas e, assim, permitir uma intervenção rápida e eficaz. O sistema disponibiliza, para o operador, também a fotografia da fachada do imóvel. Tarefas simples e importantes como estas, são imprescindíveis para o combate dos problemas relacionadas à saúde pública. O módulo também funciona como auxiliar na distribuição de medicamentos e atendimento da população, visando preservar, acima de tudo, a vida do cidadão. O sistema permite ainda ao usuário ter acesso a vasta gama de relatórios, inclusive a possibilidade de montar os seus próprios indicativos e mapas temáticos; consultar imóveis por logradouro, endereço, número de residência e obter informações cruzadas que constam do banco de dados. Por ser sistema desenvolvido com tecnologia própria, suas características básicas são definidas de acordo com a necessidade do cliente, ou seja, ao invés do usuário ter que se adaptar ao sistema, o sistema se “adapta” ao usuário. Módulo na internet possibilitará acesso a variada gama de dados Outra vantagem é que a comercialização não prevê a venda de licenças de softwares, mas soluções em geo-processamento, possibilitando que qualquer computador que esteja localizado na prefeitura possa ter acesso, sem que haja a necessidade de compra de cópias para cada maquina. O CTGEO Prefeitura, integrado com a Base Cartográfica Digital do município, apóia integralmente na elaboração do Plano Diretor do município e na atualização da Planta Genérica de Valores. Enaldo Pires Montanha, diretor do CETEC e Gerente do CTGEO, destaca que “todo este trabalho de geoprocessamento realizado pela empresa possui custo acessível para a prefeitura, gerando resultados positivos imediatos. Estes resultados podem ser utilizados para a melhoria do município e, conseqüentemente, na qualidade de vida do cidadão no município”.