Vista aérea do município, que tem se beneficiado com a
implantação 
do sistema de geoprocessamento, particularmente no que
se refere ao IPTU
Implantação de projeto na área de geoprocessamento em
Lins, São Paulo, faz arrecadação do IPTU crescer 23%
Em quase todo o país existe uma realidade que, a cada
dia, se torna mais evidente nas administrações
municipais. As cidades cada vez mais estão com seus
orçamentos comprometidos, o que tem dificultado a
aplicação de recursos em investimentos. Aplicação
tecnológica visa soluções economicamente viáveis
O CTGEO - Centro de Tecnologia em Geoprocessamento e
Laboratório do CETEC (Centro Tecnológico da Fundação
Paulista), analisando essa constatação, tem buscado o
desenvolvimento de novas tecnologias, que sejam
economicamente viáveis e eficientes e que permitam às
prefeituras, independentemente do seu porte, a
possibilidade de acesso ao que há de mais moderno na
área de geo-tecnologias.
Após pesquisas e muitos testes, o CTGEO desenvolveu
técnica pioneira para atualização do cadastro
mobiliário e imobiliário, utilizando para isso um
Sistema de Informações Geográficas (CTGEO Prefeitura)
e, como fonte para confecção de Mapa de Gerenciamento,
a utilização de imagens do satélite Quick Bird, com
resolução espacial 0,6m.
O primeiro projeto, utilizando esta nova tecnologia,
foi desenvolvido em Lins, interior do Estado de São
Paulo, município com aproximadamente 70 mil
habitantes, área urbana de 25 km² e territorial de 571
km² (fonte IBGE).
Através da imagem de satélite e do sistema aplicado,
foi dado o início ao processo de vetorização e
cadastramento dos elementos para a confecção da Base
Cartográfica Digital de Lins, sendo que os elementos
vetorizados - e posteriormente cadastrados -, foram os
logradouros, quadras, meio fio (canteiros e calçadas),
hidrografias, lotes e edificações (telhados das
edificações visíveis na imagem de satélite).


Sistema usa imagens do satélite Quick Bird, com alta
resolução 
Através do cruzamento das informações do banco de
dados da prefeitura, com as informações da base
cartográfica do município, foi possível determinar as
residências que pos-suíam algum tipo de
irregularidade, confrontando o total de área
cons-truída declarada pelo contribuinte junto à
prefeitura, com as novas áreas extraídas através da
imagem de satélite.
Lins possui atualmente quase 31 mil imóveis
declarados, sendo que após o sistema apontar as
divergências das áreas não declaradas, foi realizada
conferência em campo de aproximadamente 7 mil imóveis,
ou seja, não foi necessário a visita em todos os
imóveis da cidade, mas apenas nos imóveis que
apontaram aumento de área das edificações clandestinas
e piscinas, otimizando, desta forma, o trabalho de
recadastramento em campo.
Resultados deixaram até mesmo secretários e técnicos
surpresos
Após a conclusão do trabalho, os resultados deixaram
até mesmo os secretários e técnicos da prefeitura
surpresos, ocorrendo recuperação de aproximadamente 23
% sobre o valor do IPTU (Imposto Territorial e Predial
Urbano) que era cobrado antes da implementação do
geoprocessamento.
“Este tipo de trabalho foi importante, pois ajudou a
aumentar a receita da prefeitura sem provocar aumento
de impostos, gerando apenas uma regularização de IPTU,
cobrando de maneira justa, e apenas de quem estava
irregular junto ao cadastro da prefeitura municipal”,
afirma Valcinir Roberto Peruchi, secretário de
Planejamento e Finanças.
A Prefeitura de Lins pretende agora implantar os
outros módulos (saúde, educação, social, obras,
segurança, marketing) que integram o sistema CTGEO
Prefeitura, principalmente o módulo de internet, que
possibilitará a navegação através de informações sobre
Lins e obter qualquer tipo de dado sobre a cidade ou
imóvel específico, sem a necessidade de deslocamento
até a prefeitura.
Particularmente, o módulo Saúde, cuja implementação
está prevista para breve, oferecerá aos técnicos
locados na área a visualização no mapa das regiões
afetadas por determinada epidemia. A identificação e
análise das informações poderá facilitar o
entendimento das causas e, assim, permitir uma
intervenção rápida e eficaz.
O sistema disponibiliza, para o operador, também a
fotografia da fachada do imóvel.
Tarefas simples e importantes como estas, são
imprescindíveis para o combate dos problemas
relacionadas à saúde pública. O módulo também funciona
como auxiliar na distribuição de medicamentos e
atendimento da população, visando preservar, acima de
tudo, a vida do cidadão.
O sistema permite ainda ao usuário ter acesso a vasta
gama de relatórios, inclusive a possibilidade de
montar os seus próprios indicativos e mapas temáticos;
consultar imóveis por logradouro, endereço, número de
residência e obter informações cruzadas que constam do
banco de dados.
Por ser sistema desenvolvido com tecnologia própria,
suas características básicas são definidas de acordo
com a necessidade do cliente, ou seja, ao invés do
usuário ter que se adaptar ao sistema, o sistema se
“adapta” ao usuário.
Módulo na internet possibilitará acesso a variada gama
de dados
Outra vantagem é que a comercialização não prevê a
venda de licenças de softwares, mas soluções em
geo-processamento, possibilitando que qualquer
computador que esteja localizado na prefeitura possa
ter acesso, sem que haja a necessidade de compra de
cópias para cada maquina.
O CTGEO Prefeitura, integrado com a Base Cartográfica
Digital do município, apóia integralmente na
elaboração do Plano Diretor do município e na
atualização da Planta Genérica de Valores.
Enaldo Pires Montanha, diretor do CETEC e Gerente do
CTGEO, destaca que “todo este trabalho de
geoprocessamento realizado pela empresa possui custo
acessível para a prefeitura, gerando resultados
positivos imediatos. Estes resultados podem ser
utilizados para a melhoria do município e,
conseqüentemente, na qualidade de vida do cidadão no
município”.		

	    

    Fonte: CETEC