Dos 2,9 milhões de menores com algum tipo de deficiência, apenas 448 mil estudam Entre as crianças e adolescentes brasileiros de 0 a 17 anos, cerca de 2,9 milhões têm alguma deficiência, segundo o último censo do IBGE. Pelas estatísticas da Secretaria de Educação Especial, contudo, apenas 448.601 estão matriculados nas creches, pré-escolas, ensino fundamental e médio da rede pública e do ensino particular. Na tentativa de aproximar esses números, o IBGE fornece informações complementares. Estão fora da escola crianças e adolescentes de 7 a 14 anos com paralisia ou falta de algum membro (39%) ou por causa de deficiência mental (33,5%). Entre 4 e 6 anos, 38,7% das crianças com deficiência não freqüentam a escola. Entre 7 e 14 anos, 11,4% ainda deixam de ir à escola. O mesmo motivo faz com que 21% na faixa dos 12 aos 17 anos estejam sem escolaridade. O alto contingente de crianças e jovens portadores de deficiência fora da escola parece ainda mais inquietante num momento em que as leis favorecem a acessibilidade e a empregabilidade. Atitudes mais solidárias e um considerável avanço do Brasil na construção das bases para uma sociedade inclusiva, conforme a resolução 45/1990 da Organização das Nações Unidas, do qual o País é signatário, destoam desses números. Entre os jovens com 15 anos ou mais, com pelo menos um tipo de deficiência, ainda segundo dados do IBGE, 32,9% têm no máximo dois anos de escolaridade. A título de complementação de informações sobre essa faixa etária, 16,7% têm entre 4 e 7 anos de estudo; 10,7%, entre 8 e 10 anos de escolaridade; 10%, entre 11 e 14 anos; 10,2% têm 16 anos ou mais. "Praticamente um terço da população portadora de deficiência em idade produtiva ou de entrada no mercado de trabalho tem no máximo dois anos de estudo", constata Izabel Maior, coordenadora-geral da Corde (Coordenação Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência), da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República. Para mudar esse quadro, Izabel aposta num trabalho de apoio familiar associado aos tratamentos em disponibilidade, além da formulação de políticas públicas. "É preciso fortalecer os Programas de Saúde da Família", acredita. Tudo depende, porém, de verbas, que precisam constar dos orçamentos da União, dos Estados e dos Municípios. Isso acontecerá, segundo Izabel, quando a família exigir os direitos garantidos em lei. "Aí, sim, os portadores de deficiência terão garantia de inclusão escolar, capacitação profissional e acessibilidade decente", diz Izabel. "A família é um elemento mobilizador." Essa mobilização já começou, na opinião de Carmen Bueno, superintende da Sorri Brasil, organização social de defesa dos direitos humanos dos portadores de deficiência. "O movimento de inclusão escolar vem avançando; as escolas estão se preparando e os professores se capacitando", diz ela. "Estamos em processo de transformação da sociedade", ressalta Izabel. "Estamos deixando de ver a deficiência como um castigo para olhar como um fenômeno social. Estamos saindo do preconceito para o respeito à diferença." Essa nova ordem já produz resultados. Segundo Reinaldo Estelles, coordenador-geral de Planejamento da Educação Especial da Secretaria de Educação Especial, 23,3% dos alunos estão na rede regular de ensino pública. Segundo o censo 2002, são 16 mil o total de escolas da rede regular pública com matrículas da Educação Especial. Mais: 64,9% dos municípios oferecem Educação Especial. Para acelerar o processo de capacitação dos professores, a AACD (Associação de Auxílio à Criança Defeituosa) recorreu à tevê. Em parceria com o SBT colocou no ar o Acesso Total, programa semanal que motiva os professores e tira dúvidas pelo 08009401141. Só nas três primeiras semanas registrou quase três mil telefonemas. O Instituto Ayrton Senna propõe uma outra lógica. "Trabalhamos a partir da promoção de direitos para todos", explica Simone André, coordenadora da área de juventude do IAS. "Procuramos privilegiar o potencial de cada um. No caso dos portadores de deficiência, eles levam à escola uma série de oportunidades que beneficiam todos os alunos. Desenvolver o potencial é o segredo da inclusão social, do desenvolvimento humano, do crescimento real da comunidade.". Para Simone, a diferença, embora sutil, existe. "A chave é dizer que pessoa queremos formar e que sociedade queremos ter."