Dos 2,9 milhões de menores com algum tipo de deficiência, apenas 448 mil
estudam


Entre as crianças e adolescentes brasileiros de 0 a 17 anos, cerca de 2,9
milhões têm alguma deficiência, segundo o último censo do IBGE. Pelas
estatísticas da Secretaria de Educação Especial, contudo, apenas 448.601
estão matriculados nas creches, pré-escolas, ensino fundamental e médio da
rede pública e do ensino particular. Na tentativa de aproximar esses
números, o IBGE fornece informações complementares.


Estão fora da escola crianças e adolescentes de 7 a 14 anos com paralisia
ou falta de algum membro (39%) ou por causa de deficiência mental (33,5%).
Entre 4 e 6 anos, 38,7% das crianças com deficiência não freqüentam a
escola. Entre 7 e 14 anos, 11,4% ainda deixam de ir à escola. O mesmo
motivo faz com que 21% na faixa dos 12 aos 17 anos estejam sem
escolaridade.


O alto contingente de crianças e jovens portadores de deficiência fora da
escola parece ainda mais inquietante num momento em que as leis favorecem a
acessibilidade e a empregabilidade. Atitudes mais solidárias e um
considerável avanço do Brasil na construção das bases para uma sociedade
inclusiva, conforme a resolução 45/1990 da Organização das Nações Unidas,
do qual o País é signatário, destoam desses números.


Entre os jovens com 15 anos ou mais, com pelo menos um tipo de deficiência,
ainda segundo dados do IBGE, 32,9% têm no máximo dois anos de escolaridade.
A título de complementação de informações sobre essa faixa etária, 16,7%
têm entre 4 e 7 anos de estudo; 10,7%, entre 8 e 10 anos de escolaridade;
10%, entre 11 e 14 anos; 10,2% têm 16 anos ou mais.


"Praticamente um terço da população portadora de deficiência em idade
produtiva ou de entrada no mercado de trabalho tem no máximo dois anos de
estudo", constata Izabel Maior, coordenadora-geral da Corde (Coordenação
Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência), da
Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República.


Para mudar esse quadro, Izabel aposta num trabalho de apoio familiar
associado aos tratamentos em disponibilidade, além da formulação de
políticas públicas. "É preciso fortalecer os Programas de Saúde da
Família", acredita. Tudo depende, porém, de verbas, que precisam constar
dos orçamentos da União, dos Estados e dos Municípios. Isso acontecerá,
segundo Izabel, quando a família exigir os direitos garantidos em lei.


"Aí, sim, os portadores de deficiência terão garantia de inclusão escolar,
capacitação profissional e acessibilidade decente", diz Izabel. "A família
é um elemento mobilizador." Essa mobilização já começou, na opinião de
Carmen Bueno, superintende da Sorri Brasil, organização social de defesa
dos direitos humanos dos portadores de deficiência. "O movimento de
inclusão escolar vem avançando; as escolas estão se preparando e os
professores se capacitando", diz ela.


"Estamos em processo de transformação da sociedade", ressalta Izabel.
"Estamos deixando de ver a deficiência como um castigo para olhar como um
fenômeno social. Estamos saindo do preconceito para o respeito à
diferença." Essa nova ordem já produz resultados. Segundo Reinaldo
Estelles, coordenador-geral de Planejamento da Educação Especial da
Secretaria de Educação Especial, 23,3% dos alunos estão na rede regular de
ensino pública.


Segundo o censo 2002, são 16 mil o total de escolas da rede regular pública
com matrículas da Educação Especial. Mais: 64,9% dos municípios oferecem
Educação Especial. Para acelerar o processo de capacitação dos professores,
a AACD (Associação de Auxílio à Criança Defeituosa) recorreu à tevê. Em
parceria com o SBT colocou no ar o Acesso Total, programa semanal que
motiva os professores e tira dúvidas pelo 08009401141.


Só nas três primeiras semanas registrou quase três mil telefonemas. O
Instituto Ayrton Senna propõe uma outra lógica. "Trabalhamos a partir da
promoção de direitos para todos", explica Simone André, coordenadora da
área de juventude do IAS. "Procuramos privilegiar o potencial de cada um.


No caso dos portadores de deficiência, eles levam à escola uma série de
oportunidades que beneficiam todos os alunos. Desenvolver o potencial é o
segredo da inclusão social, do desenvolvimento humano, do crescimento real
da comunidade.". Para Simone, a diferença, embora sutil, existe. "A chave é
dizer que pessoa queremos formar e que sociedade queremos ter."


		

	    

    Fonte: Valor Econômico, 26/06/2003 - São Paulo SP - Silvi