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Entenda tudo sobre o Fies
06/05/2010
Portal R7
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Criado pelo governo federal em 1999, o programa oferece empréstimo parcial ou total para universitários pagarem as mensalidades de seus cursos, caso estudem em faculdades particulares. Para obter o benefício, é necessário estar matriculado em uma das cerca de 1.500 universidades cadastradas. Além disso, é pré-requisito que a graduação tenha avaliação positiva pelo MEC (Ministério da Educação). O programa não vale para cursos a distância. No sistema, é preciso informar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e demais dados pedidos. O site permite fazer uma simulação do financiamento. Até cinco dias após o cadastro, o aluno deve validar as informações declaradas na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento. O universitário também terá 15 dias, após a inscrição, para comparecer a um dos agentes financeiros do Fies - a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil -, com a documentação exigida. Se o crédito for aprovado, é preciso formalizar o contrato no banco. O MEC anunciou que estudava mudanças no programa, como o fim da exigência do fiador. Mas a medida não vai valer para o primeiro semestre deste ano. É possível adotar o fiador convencional ou o grupo de fiadores solidários, composto por até cinco alunos - cada um é corresponsável pelo pagamento das prestações de todos os integrantes. O governo pretende criar um fundo para que não haja mais a cobrança. Novidades Várias novidades foram anunciadas pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na segunda-feira (3). A partir deste ano as faculdades cadastradas no Fies serão obrigadas a oferecer empréstimo para alunos de todos os cursos. Nas edições anteriores do programa, a instituição poderia escolher as carreiras que teriam linha de crédito. Outra mudança é que, a partir do ano que vem, os alunos que quiserem ingressar no programa devem fazer o Enem (Exame Nacional de Ensino Médio). A medida vale só para quem entrar na faculdade no primeiro semestre de 2011. A próxima edição do Enem deverá ser aplicada nos dias 6 e 7 de novembro. A expectativa do ministério é que a prova tenha até 7 milhões de estudantes inscritos. O exame de 2009 teve 4,1 milhões de inscritos, mas a abstenção chegou a 38%. Taxa de juros O MEC já havia anunciado a queda nos juros da linha de financiamento, que passaram de 6,5% para 3,4% ao ano. A queda na taxa vale também para os contratos em vigor, que serão automaticamente alterados. O programa também aumentou o prazo para quitação da dívida, que foi ampliado e agora será de três vezes o período do curso, mas um ano de carência. O estudante, se fizer uma graduação de quatro anos, poderá pagar em até 12 anos o financiamento. Adesão Mais de 6.000 estudantes já haviam se inscrito no site do Fies em busca de empréstimos até 19h30 de segunda-feira (3), afirma o MEC. O balanço equivale às seis primeiras horas de funcionamento do sistema, desde as 13h30. O MEC prevê oferecer, neste ano, 200 mil vagas para alunos que quiserem aderir à linha de crédito. Mudanças Atualmente, os estudantes que quiserem obter o crédito devem se apresentar em grupo, como "fiadores solidários" uns dos outros, ou ter um garantidor convencional. A proposta do ministro Fernando Haddad é que seja criado um fundo para que não haja mais a cobrança. O fundo deve ser mantido com 10% do que cada faculdade recebe das mensalidades pagas pelo Fies - pelo menos 473 mil contratos estavam ativos na última contagem, segundo o ministério.
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