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Programa concede financiamento a universitários regularmente matriculados em instituições de ensino superior particulares
O FIES (Programa de Financiamento Estudantil) - que conta com recursos do governo federal e é administrado pela CEF (Caixa Econômica Federal) - irá conceder 50.000 novos créditos educativos a estudantes de graduação de instituições de ensino superior privadas neste segundo semestre de 2004. O número ficou abaixo do registrado em 2003, quando o sistema de financiamento abriu 70.000 novos financiamentos. Vale lembrar que, assim como em 2003, não houve abertura de novas linhas de crédito no primeiro semestre de 2004.
O sistema implementado pelo governo federal com o FIES prevê a concessão de financiamento parcial das mensalidades escolares (até o limite de 70% das taxas escolares) a juros baixos (9% ao ano, sem correção monetária). No ano passado, 277.593 estudantes se candidataram a receber o benefício.
Uma das razões que provocaram o recuo na oferta de vagas do FIES agora em 2004 é a intenção do governo federal em implementar ainda neste ano o programa Universidade para Todos, que prevê a concessão de bolsas de estudos para alunos carentes em instituições de ensino particulares. O objetivo do governo é substituir gradativamente o FIES pelo Universidade para Todos.
Seleção - Os critérios de seleção trazem também uma novidade agora em 2004: os candidatos de raça/cor negra receberão um acréscimo de 20% na pontuação do IC (Índice de Classificação) que define quais interessados serão beneficiados prioritariamente pelo FIES no processo de seleção, que leva em conta uma série de critérios estabelecidos pelo programa visando que os estudantes mais carentes sejam priorizados. Desde o ano passado, candidatos egressos de escolas públicas e professores do ensino básico já eram priorizados no processo de seleção. Segundo o MEC (Ministério da Educação) a abertura das 50.000 vagas no FIES em 2004 representará um investimento de R$ 98 milhões. Inscrições - Para que as instituições de ensino superior sejam incluídas no programa e seus estudantes possam concorrer ao crédito educativo, é necessário que elas formalizem sua adesão entre os dias 26 de julho e 6 de agosto.
Já os estudantes das instituições que aderirem ao programa terão entre os dias 16 de agosto e 10 de setembro para formalizar suas inscrições, que serão realizadas exclusivamente pela Internet.
Hoje, cerca de 163 mil estudantes são financiados pelo FIES, em 1.332 instituições privadas de ensino superior. Durante 2004, cerca de R$ 655 milhões serão desembolsados para a manutenção desses créditos já concedidos. A receita do FIES é composta de recursos das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal, do Orçamento Geral da União e pelo pagamento dos financiamentos já concedidos.
O FIES substituiu o antigo Creduc (Programa de Crédito Educativo), criado em 1992. Para se candidatar ao financiamento, o estudante não pode ter sido beneficiado pelo FIES anteriormente ou então pelo próprio Creduc. Como o processo para a obtenção do crédito educativo envolve uma papelada considerável, vale a pena ficar atento às exigências do FIES para que o interessado garanta cumpri-las dentro do prazo.
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