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Como negociar sua dívida com a faculdade
"Antes de pensar em trancar sua matrícula, leia esta matéria." Data da Notícia: 17/02/2006 Passar no vestibular, ao contrário do que pode parecer, não é o único
desafio que o universitário deve vencer nesta batalha em busca de uma
formação profissional. Antes de vestir a beca, o capelo e receber o tão
sonhado diploma é preciso ultrapassar muitas outras barreiras. Uma vez
matriculado, sua preocupação passa a ser outra: a de se manter na
universidade. Matrículas, mensalidades, taxas, materiais...os gastos não
são poucos. Mas, muitas vezes, a vontade de concluir a graduação faz com
que estudantes se submetam a enfrentar as assombrações de uma
inadimplência.
"Devo, não nego e pago quando puder". O ditado popular representa a
situação de milhares de universitários. Os motivos variam desde o
descompromisso até a queda do rendimento familiar, mas o desemprego, seja
do próprio estudante ou de seus familiares, é o grande responsável pela
inadimplência. Infelizmente, esta é uma realidade brasileira cada vez mais
freqüente.
Não importa, no entanto, o motivo que levou o universitário a fazer parte
da lista de inadimplência das instituições privadas de ensino superior.
Independentemente do caso, as providências tomadas pelas faculdades são
sempre as mesmas. Embora não possam privar os estudantes de qualquer
atividade acadêmica, têm o direito de proibir a re-matrícula do
inadimplente. Para prosseguir nesta caminhada em busca de sua colação de
grau é necessário ter um diálogo com a instituição para uma possível
negociação da dívida.
Mas lembre-se: desistir da universidade, só em última instância."Antes de
qualquer ação é preciso pensar em possíveis soluções", afirma o professor
do departamento de economia da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo), Claudemir Galvani. A calma e a persistência, segundo o
economista, são as principais aliadas deste combate.
Sem desespero
Começo de ano letivo é sempre igual: a fila na secretaria da universidade é
imensa. Repleta de estudantes que não querem perder o prazo da rematrícula.
Este momento é muito difícil para aqueles que precisam saldar dívidas e
garantir sua vaga no próximo ano da graduação. Ok, mas nada de desespero.
Na hora da negociação, é preciso exercitar o auto-controle e prestar muita
atenção às condições oferecidas pela instituição. Assim fica mais fácil
selar um acordo saudável não só para a universidade, mas também, para o seu
bolso.
Não existe nenhuma lei federal que regulamente este processo de negociação.
Por isso, cada instituição estabelece as suas próprias regras para
contornar os crescentes índices de inadimplências, um dos fantasmas mais
temidos pelo Ensino Superior privado. Neste contexto, os estudantes têm o
dever de pagar as mensalidades em atraso para renegociar sua matrícula. Mas
têm a seu favor a situação do mercado, que tem obrigado as universidades a
serem mais flexíveis neste processo.
"Atualmente o número de oferta é maior do que a demanda. Por isso, as
instituições preferem manter um inadimplente que futuramente terá que pagar
esta dívida do que ter mais uma carteira vaga em sala de aula", assegura o
coordenador do curso de Direito da FGV-RJ (Fundação Getúlio Vargas), José
Ricardo da Cunha. "As negociações são feitas justamente para que o aluno
não interrompa os estudos e para que a universidade receba o que lhe é de
direito", acrescenta.
Os juros são o principal inimigo do inadimplente. Muitas vezes o valor da
dívida pode dobrar em função das taxas, dos reajustes e das correções.
Fique atento. Segundo Cunha, a lei federal nº 9.870, promulgada em 1999,
proíbe que as instituições de ensino superior cobrem juros superiores a 12%
ao ano. "Além do mais, não é permitido cobrar juros sobrepostos com o
parcelamento da dívida", ressalta.
É preciso, portanto, se atentar a uma série de detalhes antes de assinar
qualquer acordo. O primeiro passo é verificar se você tem condições de
cumprir os termos da negociação. "Alie a negociação com a capacidade de
pagamento. Tente entrar em um acordo que seja viável tanto para você quanto
para a faculdade", alerta o economista Galvani. Em seguida, questione os
juros cobrados, veja se estão estipulados no contrato e se a soma dos juros
não ultrapassa os 12% permitido por lei. "Acompanhe a memória do cálculo da
dívida e verifique se o juro cobrado é o mesmo do estipulado. Caso tenha
dúvida no cálculo, procure alguém que possa conferi-lo para você", orienta.
Universidade e aluno devem entrar em um consenso. Caso isso não aconteça, a
instituição pode negar a fazer a rematrícula do universitário. Por outro
lado, no entanto, o estudante tem o direito de pegar toda a sua
documentação escolar para pedir transferência para uma outra faculdade. "Um
processo que não é tão simples quanto parece. Pois para conseguir a
transferência para uma outra universidade, o estudante deve atestar que não
tem nenhuma pendência na antiga instituição de ensino", alerta Galvani.
"Mas este aluno pode prestar vestibular em uma outra instituição e de posse
do seu histórico se isentar de todas as disciplinas cursadas".
Na hora do desespero muitos universitários recorrem aos empréstimos
bancários. Cuidado! Esta pode ser uma solução imediata, mas futuramente
poderá torna-se uma avalanche. "Os juros cobrados pelas instituições
financeiras geralmente são maiores. Além disso, o banco é muito mais rígido
na cobrança do que a universidade", garante a supervisora de cobrança da
Cásper Líbero, Janifer Felipe Chaves. E mais: os universitários devem ficar
muito atentos com os prazos das parcelas do acordo. "Qualquer descuido pode
levar o nome do universitário para protesto", alerta.
Bolsas e financiamentos
Inadimplência, juros e mensalidades cada vez mais altas funcionam como uma
bola de neve. Tome cuidado para não deixar que a situação se torne ainda
mais alarmante. Iniciativas dos governos e das próprias universidades, como
os programas de bolsas e de financiamentos (como ProUni, FIES, Escola da
Família, etc.), têm contribuindo bastante para a resolução desse problema.
Foi o caso da estudante de Rádio e TV da IMES (Universidade Municipal de
São Caetano do Sul) Thâmily Vivian Massari, 21 anos.
A renda familiar de Thâmily nunca foi suficiente para bancar todas as
despesas da casa e mais os gastos dos estudos. Mas o sonho de formar-se na
área sempre foi tão ambicioso que ela optou pela inadimplência. "Desde que
eu entrei na faculdade nunca consegui pagar em dias as mensalidades. Todo
início de ano tenho que renegociar a dívida. E para cumprir com os acordos
tive que partir para um empréstimo bancário", conta. Além de muita economia
durante todos os anos de faculdade, Thâmily recorreu ao programa de bolsas
que a universidade oferece para estudantes que residem fora do município de
São Caetano. "A iniciativa oferece bolsas no valor de uma a três
mensalidades para estudantes de baixa renda e, em troca, os bolsistas têm
que participar de um projeto social", explica. Segundo a universitária
todas estas dificuldades vem sendo recompensadas dentro e fora de sala de
aula. "Estou na reta final deste sonho. Não me arrependo de nada e em
momento algum pensei em desistir. Vou até o fim".
A situação da estudante de Ciências Contábeis da Universidade São Judas,
Érika Cristina Ferreira, 23 anos, é um pouco diferente. Ela já ingressou na
instituição com três mensalidades em atraso e isso dificultou muito os
demais pagamentos. Hoje, no quarto ano do curso, a estudante ainda tem
algumas mensalidades de 2005 para regularizar. "São quase R$ 700,00 por
mês, o que não é nada fácil para uma estagiária conseguir bancar", conta.
Érika não teve a mesma sorte de Thâmily: não conseguiu nenhuma bolsa nem
financiamento para tentar aliviar a dívida. "Para quitar essa pendência
terei que me privar de uma série de regalias como participar da festa de
formatura ou partir para uma especialização ou pós tão cedo", desabafa.
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