O governo federal estuda liberar os recursos do Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço FGTS para o pagamento de mensalidades escolares, especialmente
no ensino superior. A proposta, discutida ontem à noite em uma reunião no
Palácio do Planalto, tem alvo certo: a classe média, mais resistente aos
apelos eleitorais do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
Hoje o FGTS tem um saldo de mais de R$ 80 bilhões. Os recursos são usados
pelo governo em obras de saneamento, infra-estrutura e habitação popular.
Mas os donos das contas - trabalhadores com carteira assinada - só podem
retirá-los em algumas ocasiões, como morte ou doenças terminais e
pagamentos de casa própria. 

A proposta de liberar o dinheiro para o ensino superior pegaria a parcela
da classe média com renda entre R$ 1 mil e R$ 4 mil mensais - muito alta
para financiamentos como o crédito educativo, mas baixa para pagar
mensalidades que, muitas vezes, passam dos R$ 1 mil. A intenção não é que o
FGTS seja usado para pagar integralmente as mensalidades, mas como um
subsídio que ajude a diminuir o custo do ensino superior. 

 A idéia foi apresentada ao governo pelo ministro do Turismo, Walfrido
Mares Guia, e parece ter como ponto de partida um projeto de um de seus
colegas de partido, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que já tramita no
Senado. Outro projeto, do senador tucano Eduardo Azeredo MG, também faz a
mesma proposta. 

 Ontem à noite, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o da Fazenda,
Antônio Palocci, foram convidados pela ministra da Casa Civil, Dilma
Rousseff, para conhecer o projeto de Mares Guia, ainda desconhecida no
restante do governo. Dilma ouviu diretamente do ministro do Turismo a
proposta e a considerou positiva. Daí a reunião. 

 Durante a tarde, o ministro do Turismo preparou-se com assessores para
apresentar a proposta. "Esse projeto me parece interessante", disse o
ministro da Educação, Fernando Haddad. "Seria mais uma forma de facilitar o
acesso ao ensino superior", acrescentou. 

 Equipe econômica pode resistir à proposta 
Já na equipe econômica a proposta pode enfrentar resistências. O número de
saques nas contas do FGTS tem aumentado nos últimos anos, especialmente com
o retorno do financiamento da casa própria para a classe média. 

 Uma parcela do governo resiste a criar novas formas de liberação, já que o
dinheiro do Fundo é contado como recursos federais para obras de
infra-estrutura. 

 No entanto, em ano de eleições presidenciais, agradar à classe média pode
ser vital. Hoje, o Ministério da Educação tem apenas um sistema de crédito
educativo que pode ser usado pela classe média, o Financiamento Estudantil
(Fies). Com apenas 100 mil vagas por ano, o sistema exige, ainda, a
comprovação de renda familiar do dobro do valor da mensalidade e dois
fiadores. Além disso, estabelece vários critérios, como dar prioridade a
estudantes que venham de escolas públicas. 

 As escolas privadas dominam o ensino superior brasileiro. Os últimos dados
disponíveis no MEC, do Censo da Educação Superior de 2003, mostram que,
enquanto todas as públicas - incluindo federais, estaduais e municipais -
ofereciam 281,2 mil vagas, as privadas tinham 1,7 milhão de vagas.		

	    

    Fonte: Jornal da Tarde - SP