A Comissão de Trabalho, de Administração e
Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de
Lei 4924/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que fixa o
piso salarial de enfermeiros em R$ 4.650.
Por sugestão do relator,  deputado Assis Melo (PCdoB-RS), a
comissão também acolheu emenda anteriormente aprovadapela Comissão de
Seguridade Social e Família, que fixa o salário dos
técnicos de enfermagem em 70% do piso (R$ 3.255), em vez dos 50%
previstos no projeto original. 
O texto aprovado também aumenta o percentual previsto para
auxiliares de enfermagem e parteiras. No projeto original eles receberiam
40% do salário do enfermeiro. O texto aprovado fixa um percentual de
50% do piso (R$ 2.325) para essa categoria.
“Sabemos que um piso salarial digno desestimula que os
trabalhadores mantenham diversos empregos em detrimento da saúde
deles e de seus pacientes. Nossa realidade demonstra que grande parte dos
profissionais da saúde se submete a longas jornadas e a
múltiplos vínculos contratuais”, disse Assis Melo.
Tramitação
O projeto, que tramita
em caráter conclusivo,
ainda será analisado pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania.
Veja aqui a íntegra do PL 4924/2009
 
		

	    

    Fonte: Agência Câmara
 em: Portal Cofen