A busca por soluções de melhoria na qualidade de vida da população fez com
que o Centro Tecnológico da Fundação Paulista – CETEC - CTGEO e a
Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região Administrativa
de Lins - SENAG firmassem uma parceria para realização de  projetos que
beneficiassem os municípios da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha com
recursos financiados pelo FEHIDRO.

O primeiro projeto realizado com a parceria, foi a elaboração de um Plano
De Bacia e cadastramento de usuários da bacia hidrográfica do Tietê
Batalha, tendo a Consultoria de técnicos habilitados em serviços na área de
gestão de recursos hídricos para Elaboração do Plano de Bacia
correspondente a Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha.

O Plano de Bacia foi elaborado de forma participativa, contando com a
contribuição de integrantes do Comitê da Bacia, juntamente com os
representantes de órgãos públicos da região e de entidades da sociedade
local. Sendo executadas as seguintes etapas: - Primeira etapa – Definições
de orientações gerais em relação ao modelo ou padrão de desenvolvimento
econômico, com relação à demanda x disponibilidade dos recursos hídricos e,
conseqüentemente, à qualidade dos recursos hídricos pretendido para a
Bacia. Esta fase foi acompanhada e avaliada por projetos existentes da
região, especialmente aqueles com repercussão na qualidade e quantidade dos
recursos hídricos; - Segunda etapa – Estabelecimento de ações e metas de
atividades destinadas a atingir índices progressivos de recuperação,
preservação e conservação dos recursos hídricos da Bacia, otimizando as
disponibilidades e envolvendo os programas e ações para que essas metas
fossem alcançadas, contemplando as áreas criticas identificadas. - Terceira
etapa – elaboração do Relatório Final acompanhado de um Seminário de
apresentação do Plano de Bacia.
	
A elaboração do Plano de Bacia, além de constituir-se numa exigência
institucional, permite o correto equacionamento das questões ambientais na
bacia, prevendo a organização jurídico-institucional dos poderes locais,
além da participação e comprometimento das comunidades, fatores
condicionantes do sucesso da implementação das políticas estadual e
nacional de recursos hídricos. Ressalte-se, ainda, que o Plano de Bacia
permite o encaminhamento, para análise e aprovação, de programas e projetos
ambientais, por parte das instituições financeiras. A elaboração do Plano
de Bacia vem consolidar um processo de gerenciamento das águas,
democrático, descentralizado, compartilhado e sustentável.

No ano de 2010 foi firmado um novo contrato entre SENAG e CETEC-CTGEO para
a realização de um projeto, com o objetivo de capacitar os agentes
municipais (técnicos, advogados, engenheiros, economistas, educadores,
etc.) dos municípios localizados na Bacia Hidrográfica do Tietê/Batalha
(CBH - TB), para elaboração de projetos financiado pelo FEHIDRO, para a
gestão dos recursos hídricos, contemplando a definição das respectivas
Políticas Municipais. 

O projeto seguirá as seguintes etapas: - Apresentação do Projeto ao Comitê
da Bacia Hidrográfica do Tietê – Batalha; - Adesão e formalização da
participação dos municípios no projeto; - Curso de capacitação para gestão
dos recursos hídricos nos municípios e na bacia hidrográfica; - Elaboração
da Minuta de Projeto de Lei Municipal de Proteção das Águas ao CBH TB; -
Workshop: Sistema Municipal de Informações Ambientais. O projeto apóia-se
em metodologias de capacitação, treinamento e assessoramento desenvolvidos
e intensamente aplicados pela equipe técnica do CETEC.

Por fim o projeto visa conduzir um amplo processo de desenvolvimento
institucional de todos os trinta e seis municípios que possuem território
na Bacia Hidrográfica do Tietê - Batalha, na área de planejamento e gestão
dos recursos hídricos. A iniciativa busca organizar e capacitar as
comunidades e os poderes públicos locais, como única forma de efetivamente
obter sucesso na implantação das políticas federal e estaduais de
gerenciamento de recursos hídricos em nosso país, garantindo o embasamento
para um desenvolvimento ambientalmente sustentado.

Com esse intuito, o Centro Tecnológico da Fundação Paulista – CETEC - CTGEO
 vem executar a implantação do Projeto “Capacitação Dos Agentes Municipais
Para Gestão Das Águas Na Bacia Hidrográfica Do Tietê - Batalha”. 

Diante disso, apresenta-se como absolutamente inadiável um esforço no
sentido de serem desenvolvidos programas objetivando dotar os municípios de
pessoal e de instrumentos técnico-jurídicos, em condições de consolidar e
disseminar os avanços até agora conquistados.
		

	    

    Fonte: Prof. Sérgio Nougués Wargaftig – Diretor do CETEC
 Silvio Eduardo Doretto – Gerente Geral do CTGEO