Uma portaria do governo federal abre espaço para que os interessados em uma
das vagas do Prouni (Programa Universidade Para Todos), que não tenham
feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), concorram a uma das bolsas
oferecidas pelas instituições filantrópicas que aderiram ao programa. Para
se inscrever no projeto, que financia os estudos em instituições
particulares de ensino superior a alunos carentes, o Ministério da Educação
exigia que o aluno tivesse feito o exame.

Como apenas as três últimas edições do Enem eram aceitas --foi criado em
1997--, muitas pessoas interessadas em cursar uma faculdade que estavam
dentro das outras exigências do programa acabaram sendo eliminadas logo de
cara. Algumas até chegaram a recorrer à Justiça para participar do Prouni.

Segundo o artigo 16 da portaria nº 3.268 do governo federal de 18 de
outubro de 2004, "as instituições de ensino superior filantrópicas poderão
destinar, em caráter excepcional, até um quarto das bolsas integrais e
parciais de cinqüenta por cento (meias-bolsas) vinculadas ao Prouni a
estudantes que não fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio".

As universidades e faculdades puderam optar pelo remanejamento de até 25%
das vagas no momento da adesão ao projeto. Das 1.142 instituições
participantes do programa, 214 são filantrópicas. O MEC não soube informar
quantas fizeram reservas de vaga.

Ainda de acordo com o texto da portaria, a única exigência do MEC
(Ministério da Educação) é que sejam "respeitados os requisitos previstos
pelos artigos 1º e 2º" da Medida Provisória que institui o Prouni (não ter
diploma de curso superior, ter renda per capita familiar de até três
salários mínimos, ter cursado o ensino médio em escola pública ou como
bolsista integral na rede privada, ser professor ou portador de
necessidades especiais).

Segundo o gestor governamental do MEC, Aurélio Marques Cepeda Filha, a
portaria foi editada com o objetivo de preservar as bolsas que as
filantrópicas historicamente reservam aos alunos carentes.

Sobra

O Prouni ofereceu 112.416 bolsas parciais ou integrais em todo o país. Em
três etapas de inscrições, 535 mil alunos se cadastraram. Deste total,
107.126 foram aprovados, não estando incluídas aí as bolsas "reservadas".

Assim, milhares de estudantes país excluídos do Prouni, apenas por causa do
Enem, ainda podem sonhar com a sala de aula. A questão, agora, é o governo
liberar as faculdades para distribuir as vagas às quais têm direito.

A indefinição vem impedindo que algumas instituições completem as vagas
oferecidas. A PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), por
exemplo, disponibilizou ao Prouni 394 vagas, das quais 311 foram
preenchidas por alunos pré-selecionados pelo MEC. Ou seja: 83 continuam
disponíveis.

"Simplesmente não sabemos o que fazer. No MEC, ninguém me atende. Só falam
comigo por e-mail. Quando pergunto como será o processo para distribuir as
bolsas, eles apenas me dizem que estão formulando as regras", explica
Cleide Canheda, supervisora do expediente comunitário da PUC-SP.

Cleide é a responsável por avaliações sócioeconômicas e a distribuição das
bolsas de estudos que a PUC-SP oferece. Também ficou a cargo dela a
organização do Prouni na universidade.

"Pelo contrato com o Prouni, a PUC pode preencher um quarto das vagas
oferecidas ao Prouni segundo critérios próprios. Se eles são próprios, não
entendo o que o MEC precisa definir", afirma Cleide.

Financiamento Estudantil

Das 112.416 bolsas oferecidas pelo governo federal, sobraram 4.939 vagas.
Segundo o Ministério da Educação, são de cursos em que há pouca procura,
como por exemplo, pedagogia.

Estas bolsas remanescentes concentram-se em apenas 20 das 658 cidades
abrangidas pelo programa. Ainda de acordo com o MEC, das bolsas que
restaram, somente 302 pertencem ao sistema de cotas. 

Na última etapa de inscrições, após verificar a baixa procura pela bolsas
parciais, o MEC as vinculou ao Fies (Financiamento Estudantil). Assim, 25%
do restante da mensalidade também passaram a ser custeado pelo governo --se
assim escolhesse o aluno.

Na próxima fase, todos os alunos pré-selecionados devem se dirigir, até o
dia 11 de fevereiro, à instituição escolhida para apresentar os documentos
que comprovem as informações fornecidas no ato da inscrição. O MEC fará
então, se necessário, uma reclassificação, para preencher as vagas que
ficarem ociosas.		

	    

    Fonte: Folha Online