O Senado aprovou ontem a Medida Provisória (MP) que cria o Programa
Universidade para Todos (Prouni), destinado a garantir a estudantes
carentes bolsas em instituições particulares de ensino superior, as quais
são beneficiadas em contrapartida com isenções tributárias. Seguindo acordo
firmado entre os líderes de partido, os senadores realizaram alterações no
texto votado pela Câmara dos Deputados, que terá de analisar de novo a
matéria. 

Ficou estabelecido que as instituições com e sem fins lucrativos terão de
transformar 8,5% da receita anual em bolsas integrais e parciais a partir
de 2006. A MP assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa um
porcentual de 10%, que está mantido para 2005. Os deputados reduziram este
limite para 7%, o que motivou protestos do ministro da Educação, Tarso
Genro. 

Ele disse que a alteração, se adotada de imediato, eliminaria 40 mil das
120 mil vagas ofertadas a estudantes carentes pelo programa no próximo ano.



Os senadores acabaram com a possibilidade de instituições de ensino
superior recuperarem o certificado de filantrópicas pelo fato de aderir ao
Prouni. O certificado é cassado quando as instituições não aplicam 20% de
suas receitas em filantropia. 

Também foi derrubada regra fixada na Câmara que acabava com exigência de
apresentação de certidão negativa do CADIN, o cadastro de inadimplentes do
governo federal, quando da adesão ao programa. Os senadores deram um prazo
de um ano para que as instituições de ensino regularizem a sua situação. 

Os senadores também incluíram um novo tipo de bolsa no Prouni, além das
duas já existentes - a integral e a de 50%. É a que cobre 25% das despesas
do estudante. O ex-ministro da Educação e senador Cristovam Buarque (PT-DF)
defendeu a aprovação do Prouni, mas pediu a adoção de medidas pelo governo
que garantam a federalização do ensino fundamental e a inclusão de todas as
crianças nas escolas. 

"O projeto se justifica mesmo representando certo sacrifício fiscal. Agora,
é o universidade para poucos, apenas para aqueles que passam no vestibular.
O pobre nem conclui a escola", afirmou Buarque. 

Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), os bolsistas ocuparão vagas ociosas.
Para as universidades só há ganhos", disse. Mesmo assim, ele votou a favor.
O Prouni é destinado a estudantes com renda familiar per capita de até três
salários mínimos que tenham cursado o ensino médio completo em escola da
rede pública, além de bolsistas integrais de estabelecimentos privados de
ensino médio.		

	    

    Fonte: Gazeta Mercantil