Auditoria em mais de 300 instituições já atingiu Mackenzie, Metodista e
Fundação Cásper Líbero


Em pouco menos de cinco meses, instituições tradicionais de ensino
superior, como Mackenzie, Metodista, Cásper Líbero e Gama Filho, perderam o
certificado de entidade filantrópica. Esse é o resultado parcial de uma
auditoria feita pelo Ministério da Previdência Social e pela Receita
Federal para fiscalizar as 350 maiores entidades com título de beneficentes
do País.


O governo alega que muitas não praticam filantropia, apesar de ter isenção
da contribuição previdenciária patronal. A próxima a ter o caso analisado é
a Fundação Armando Álvares Penteado (Faap). Nesta semana, a Universidade
Mackenzie enviou cartas aos alunos alertando que a decisão "obrigará a
reajustes das mensalidades e cortes na concessão de bolsas". "Meu pai já
morreu, minha mãe é pensionista, não tenho como pagar mensalidade
integral", disse a estudante de Letras Patrícia Fernandez. Sua bolsa
equivale a 30% dos cerca de R$ 700,00 do custo de seus estudos.


Ela teme que a renovação anual seja negada. "As mensalidades são mais
baixas se comparadas às de outras faculdades e eles dão muitas bolsas",
disse Patrícia sobre o Mackenzie. "Mas não sei se praticam ou não
filantropia." No centro da polêmica está justamente o conceito de
filantropia.


Ambos os lados se utilizam da Constituição, de decretos e leis para
sustentar que o certificado (veja arte) é ou não merecido. Na maioria dos
casos, a briga está se estendendo à Justiça. Para o Ministério da
Previdência, é indispensável que as instituições apliquem 20% de sua
receita bruta anual em gratuidade para pessoas carentes. "As entidades
ligadas à educação são as que menos cumprem a exigência", afirma o
secretário-executivo do ministério, Álvaro Sólon.


A Previdência deixa de receber R$ 2,18 bilhões em contribuições das cerca
de 4 mil entidades filantrópicas do País - dos quais R$ 959 milhões das
instituições de ensino. A auditoria já cassou o certificado de 68 delas
este ano. Reações - "A fiscalização foi truculenta e com o objetivo de
derrubar o certificado", disse o reitor da Universidade Metodista, Davi
Barros.


A entidade era considerada filantrópica desde 1972. Barros citou como
atividades beneficentes o atendimento gratuito em clínicas de odontologia e
fisioterapia da universidade e projetos de alfabetização. "Estamos fazendo
o que o Estado não faz."


O Mackenzie informou que reserva mais de 15% da receita das mensalidades
para custear bolsas para alunos carentes. No primeiro julgamento do
certificado, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) deu parecer
favorável ao Mackenzie. Mas em maio uma resolução do governo determinou que
a última palavra seja do ministro da Previdência, Ricardo Berzoini.


Este mês, ele considerou que atividades mencionadas pelo Mackenzie como
filantrópicas - doação de verbas e móveis para entidades, bolsas a filhos
de funcionários, entre outras - não garantiam o certificado. "A
Constituição não prevê os 20% de gratuidade e a Justiça vai sempre derrubar
essa medida", garantiu o jurista Ives Gandra Martins.


A Faap já recebeu parecer desfavorável do CNAS, mas o contestou
judicialmente e haverá novo julgamento em julho. Procuradas pela
reportagem, a Cásper Líbero e a Gama Filho não se pronunciaram.		

	    

    Fonte: O Estado de São Paulo, 27/06/2003 - São Paulo SP