O Senado aprovou ontem um projeto de lei que institui modificações no Fies
(Programa de Financiamento Estudantil), que hoje financia a graduação no
ensino superior. O texto, que vai agora à sanção do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, permite que 100% da mensalidade seja financiada -hoje, o
valor é de 50%- e aumenta o prazo para pagamento de uma vez e meia a
duração do financiamento para duas vezes. 

 Outra mudança introduzida é a possibilidade de os alunos utilizarem
recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no pagamento. 

 Estudantes de mestrado e doutorado também poderão se beneficiar do
programa, "sempre que houver disponibilidade de recursos e cumprimento no
atendimento prioritário aos alunos dos cursos de graduação", diz o projeto.
Foi criada também a figura do "fiador solidário": um grupo de até cinco
pessoas - podem ser colegas do estudante - que se responsabilizará pelo
pagamento. 

 Os juros cobrados dos estudantes de pedagogia, licenciatura e cursos
superiores de tecnologia serão menores do que os das outras áreas -3,5% ao
ano, contra 5,5% das outras graduações e 6,5% da pós. 

 A seleção do Fies leva em conta critérios socioeconômicos. Podem
participar alunos de faculdades com nota igual ou maior do que 3 no Enade
(Exame Nacional de Desempenho de Estudantes). 

 No mesmo projeto, que integra o PDE (Plano Nacional de Educação), pacote
de medidas para a área anunciado em abril, foi aprovado o chamado "Refis
das universidades", que dá às instituições particulares condições melhores
para refinanciar dívidas com o governo federal.		

	    

    Fonte: Folha de São Paulo