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Incentivos fiscais e doações para o 3º Setor ainda são pouco utilizados
"Incentivos fiscais e doações para o 3º Setor ainda são pouco utilizados"

Data da Notícia: 15/06/2004


Os incentivos fiscais para o 3º Setor são utilizados por menos de 6% das
empresas que podem deduzir do imposto de renda as doações feitas a projetos
das áreas cultural e social. Este baixo resultado tem várias causas, entre
elas, o desconhecimento por parte dos potenciais doadores e a sua
complicada operacionalização.

Uma pesquisa feita por Eduardo Szazi, consultor jurídico do Grupo
Institutos, Fundações, Empresas - GIFE, constatou que das 80.310 empresas
aptas a fazer doações, segundo a Receita Federal, ou seja, aquelas que
optam pelo lucro real, apenas 4.349 o fizeram. O que quer dizer que, em
2000, com um potencial de investimentos da ordem de 4 bilhões, apenas 548
milhões foram destinados ao 3º Setor.

Os segmentos contemplados pelas doações foram: as ONGs receberam 47%, o
Programa Nacional de Incentivo à Cultura 31%, o Fundo da Criança e do
Adolescente 12%, as atividades audiovisuais 6% e as instituições de ensino
e pesquisa 4% dos recursos.

Portanto, para Szazi, o sistema pode crescer muito e não só favorecido por
empresas. As pessoas físicas são outro importante potencial de recursos,
pois elas podem abater até 6% do seu imposto devido anualmente, fazendo
doações ao Fundo da Criança e do Adolescente, a projetos culturais
aprovados na Lei Rouanet, e a projetos audiovisuais.		

Fonte: Informativo Sinbfir



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