Após interromper temporariamente a abertura de cursos de direito e medicina
para criar regras mais rígidas, o Ministério da Educação suspendeu ontem,
por 180 dias, o recebimento de pedidos de credenciamento de novas
instituições de ensino superior e de autorizações de novos cursos de
graduação e seqüenciais. Durante este período, o MEC analisará os 2.534
pedidos de autorizações de novos cursos e 925 solicitações de
credenciamento que já estão tramitando. No total, há 8.622 processos no
ministério. Terá prioridade na avaliação o pedido do curso que contribuir
para reduzir desigualdades regionais e sociais. Isso vale para todos,
inclusive direito e medicina, que tinham autorizações suspensas. Outra
novidade: cursos de direito de instituições públicas e particulares já em
funcionamento terão até 60 dias para informar ao MEC os nomes, titulação,
regime de trabalho, endereço e documentos dos professores contratados. Com
isso, o governo saberá se um professor apenas consta no corpo docente de
uma instituição, mas não dá aulas no local. As novas medidas estão em
quatro portarias publicadas no "Diário Oficial" da União. As regras para
criação de cursos não valem para universidades. As exceções são cursos de
direito, medicina, psicologia e odontologia e os criados fora da sede. 
Uma das portarias estabelece ainda a Secretaria de Educação Superior como o
órgão responsável pela regulação do setor e determina a criação de um
comitê técnico de coordenação. Dirigentes de entidades que representam
instituições de ensino superior dizem que a suspensão temporária do
protocolo pode acumular pedidos no MEC. "Quando abrir novamente, será uma
avalanche de pedidos", disse o presidente da Abmes (Associação Brasileira
de Mantenedores de Educação Superior), Édson Franco. Para o
diretor-executivo da (Associação Nacional das Universidades Particulares),
José Walter Pereira dos Santos, a suspensão já ocorreu outras vezes e não
trouxe bons resultados. "Só não queremos que seja imposto às instituições,
e sim discutido."		

	    

    Fonte: Folha de São Paulo