Proposta deverá ser reapresentada no Congresso


O ministro Cristovam Buarque (Educação) voltou a defender ontem o debate da
proposta do ex-deputado petista Padre Roque, que prevê a cobrança de taxa
de ex-alunos de universidades públicas como uma forma de financiamento do
ensino superior. A defesa foi feita durante o lançamento do documento
"Alinhamento Estratégico 2003", que traz as 19 principais metas para a
educação neste ano.


Entre elas estão a ampliação de fontes de financiamento, o início da
implantação da Escola Básica Ideal -em cem municípios com menos de 30 mil
habitantes- e a preparação para o Fundeb, fundo para a educação básica que
substituirá o Fundef (que atende só a fundamental). O ministro disse que o
levantamento dos custos não foi fechado, mas ele calcula que, para 2004,
seriam necessários de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões a mais para o setor,
incluindo gastos de União, Estados e municípios.


Isso seria um acréscimo de 50% em comparação ao que é gasto atualmente
pelas três esferas no setor. Nas metas também se incluem a alfabetização de
3 milhões de jovens e adultos -de um total de 20 milhões até 2006. A
proposta de Roque, a ser reapresentada no Congresso, prevê um fundo para o
ensino superior público, cobrando alíquota de 2% para ex-alunos que ganhem
de R$ 30 mil a R$ 50 mil anuais e de 3% para salários anuais acima disso.


"Sou comprometido com a gratuidade do ensino. Mas defendo buscar fontes de
recursos, desde que não seja do bolso do aluno", disse Buarque. Para ele, a
proposta não fere o princípio da gratuidade do ensino superior.
		

	    

    Fonte: Folha de São Paulo, 17/06/2003 - São Paulo SP